ISENÇÃO DE ANUIDADE

A isenção é um benefício de caráter temporário, concedido aos profissionais registrados que estejam desempregados e sem qualquer fonte de renda. A isenção será válida apenas enquanto se configurar a situação mencionada anteriormente. Caso o interessado comece a desenvolver qualquer atividade remunerada, mesmo que seja fora da área da química, a anuidade voltará a ser devida.

O período para solicitação da isenção vai de 02 de janeiro a 31 de março. Para novos profissionais registrados a partir de 01 de abril, o benefício somente pode ser requerido no ato do pedido de registro.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

1 – Cópias da CTPS (páginas da foto, qualificação civil, contrato de trabalho preenchidas, e respectiva em branco).

2 – Requerimento de Isenção.